Depois de ter sido eleita por unanimidade para presidir o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), a conselheira Susana Azevedo toma posse nesta segunda-feira. Ficará na direção do sodalício pelos dois próximos anos. Juntos com Susana Azevedo tomarão posse os conselheiros Flávio Conceição, como vice-presidente e Luis Alberto Meneses, como corregedor-geral. A posse […]
Mensagem dirigida a Antônio Camilo, autor de biografia “Antonio Carlos VALADARES – O Realizador de Sonhos” Olá Camilo, estimado amigo! Agradeço a honra a mim concedida em ser uma das primeiras leitoras dessa obra magnífica por apresentar a história de um ser humano especial. Especial porque notável, integro e batalhador. Fato comprovado pelo autor após […]
Leia artigo científico apresentado ao Instituto CERS no Curso de pós-graduação em Direito Poítico e Prática Eeitoral, clicando no link a seguir:
Se você está triste pra tudo tem um jeito Uma reflexão para você, um prenúncio de alegria e esperança na sua vida. Se você está triste Lembre-se que existem milhões Que também estão tristes E você nem sabe o porquê; Se a sua tristeza é grande e parece insuperável pense no sofrimento dos […]
O direito do consumidor é muito presente na vida cotidiana de todos, seja quando se adquire algum bem trivial, como um lanche na padaria, seja quando fazemos a compra de um bem ou serviço importante – um imóvel, por exemplo. Mesmo se falando muito sobre o tema, é comum o surgimento de dúvidas sobre quando […]
O que é improbidade administrativa A improbidade administrativa é todo o ato realizado por agente público que fira os princípios fundamentais da Administração Pública, sendo esses a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência. Os princípios que regem a Administração Pública brasileira estão previstos na Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 37 do texto, que traz: “Art. 37. […]
O Direito Eleitoral é uma área do Direito que regula e protege o direito ao voto e a soberania popular, além de organizar todo o processo eleitoral. Bem, você leu o que é Direito Eleitoral. Para saber exatamente para que ele serve, como funciona e como você pode participar de tudo isso, continua com a […]
Conceito de Processo Civil O processo civil é o ramo do direito que contem as regras e os princípios que tratam da jurisdição civil, isto é, da aplicação da lei aos casos concretos, para a solução de conflitos de interesses pelo Estado-Juiz. O conflito entre sujeitos é a condição necessária, mas não suficiente para que […]
O Especialista em Direito Político e Prática Eleitoral concentra-se nas leis e regulamentações que governam a política e as eleições. Os pós-graduados adquirem conhecimentos em legislação eleitoral, prestam assessoria jurídica, observam e monitoram eleições e realizam análises políticas. Essa especialização prepara profissionais para enfrentar desafios legais na esfera política, seja como advogado, consultores, assessores ou […]
Enquanto profissional, Jackson Barreto foi Carteiro dos Correios e Técnico da Receita Federal e, nas atividades sindicais representativas de classe associativas e conselhos foi: Vice-Presidente do Grêmio Estudantil Clodomir Silva, Presidente do Clube Jovens da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, Presidente do Diretório Acadêmico Silvio Romero da Faculdade de Direito de Aracaju, entre diversas outras atividades. […]